Mais investimentos no FAC e na LIC
Recursos ampliados para a cultura
O Projeto de Lei 75/2021, que aumenta a destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte, foi sancionado em 31 de maio de 2021. Com isso, os recursos do Pró-Cultura – Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais foram ampliados, permitindo diversificar as formas de investimento, bem como o atendimento emergencial ao setor, por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Durante seis anos, até 2019, o valor estava congelado em R$ 35 milhões; em 2020, foram R$ 41 milhões; em 2021, foram R$ 56 milhões.
Em 2022, o investimento em projetos culturais atingiu uma marca recorde. Ao todo, foram destinados R$ 100 milhões, sendo R$ 70 milhões para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 30 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Esses dois mecanismos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, o Pró-cultura RS, facilitam o acesso aos recursos para a promoção da arte e da cultura em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
Saiba mais: